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concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira ... disponível na página eletrónica www.provedor-jus.pt, que deverá ser enviado através de correio registado com aviso de receção, dirigido à Secretária-Geral da Provedoria de Justiça, ou entregue pessoalmente neste organismo
Prazo para apresentação da candidatura: 15 dias úteis a contar da publicação do presente aviso. Por despacho de 20 de novembro de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido ... mentos: curriculum profissional detalhado e assinado, e fotocópia dos documentos comprovativos das habilitações literárias. Aviso n.º 1942/2014 7 — A seleção dos candidatos será feita com base na análise
entrevista de avaliação de competências. O faseamento será realizado por tranches sucessivas, por Aviso n.º 3559/2011 ordem decrescente de classificação, respeitando a prioridade legal da situação jurídico-funcional ... Janeiro, e atento o carácter urgente do procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 5010/2010, 2.ª série do Diário da Re- 18 de Janeiro de 2011. — A Secretária
Diário da República, 2.ª série — N.º 51 — 13 de março de 2017 Aviso n.º 2527/2017 d) Declaração autenticada e atualizada à data do presente aviso emitida pelo ... serviço de origem, com data igual ou posterior à do presente aviso Recrutamento de dois assistentes técnicos por mobilidade de abertura, da qual conste inequivocamente: para a Provedoria de Justiça
9/91, de 9 de métodos de selecção referidos no ponto 6.2 do presente aviso, para Abril, na redacção dada pela Lei n.º 30/96, de 14 de Agosto, e pela ... Conceição Poiares. Código de Procedimento Administrativo, nomeadamente modo de 202989317 contagem dos prazos. Aviso n.º 5010/2010 6.5 — A legislação aconselhada para a prova escrita de conhecimen
PROVEDORIA DE JUSTIÇA AVISO Recrutamento de um técnico superior por mobilidade para a Provedoria de Justiça A Provedoria de Justiça pretende recrutar, mediante mobilidade interna nos termos do disposto ... candidatos devem, no prazo de vinte dias úteis contados da publicação do presente aviso, enviar requerimento dirigido à Secretária-Geral da Provedoria de Justiça, com a menção expressa do posto
dezembro de 2016). 12 Daí a necessidade da colocação de sinalização avisadora (cf. Preâmbulo do Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março, que introduziu novos símbolos e sinais
administrativas (artigo 33.º), mas que, no essencial, o repro- duz. 8 27. O aviso público e a audiência dos interessados estendem-se do momento constitutivo (artigo
alíneas c) e d), do Código da Estrada, começando por afixar um aviso com advertência contra o in- cumprimento do dever de liquidação da tarifa. 1 Refiro-me a situações ... fiscalização pode referenciar o automóvel, deixar sobre o pa- ra-brisas um primeiro aviso de pagamento e conceder um lapso de tempo razoável antes de iniciar a autuação. A razoabilidade
objeto de queixa 7. A docente concorreu ao concurso nacional de docentes aberto pelo Aviso n.º 9514- -A/2011 (publicado no Diário da República, de 21.04.2011), tendo ficado ordenada
está em causa, nem a área florestal que se pretendeu salvaguardar. 5 Aviso n.º 8229/2012, de 15 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série
março, de 2008, na redação publicada sob o aviso n.º 13030/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro ... conjuntos classificados a licença municipal (artigo 4.º, n.º 2, alínea d)), avisadamente, excetuou, de modo inequívoco, ao âmbito da categoria obras de escassa relevância urbanística, por meio
citado artigo a inoponibilidade à administração fiscal da “falta de recebimento de qualquer aviso ou comunicação (...) devido ao incumprimento do disposto no n.º 1”. Em nota ao artigo ... comunicação (da alteração do domicílio fiscal) é “a da falta de recebimento de qualquer aviso ou comunicação expedido nos termos legais, devido ao não cumprimento daquela obrigação não ser oponível
entidades mistas, os grupos informais e as pessoas singulares. 2 Artigo 15.º Aviso de abertura 1- Os procedimentos para a atribuição de apoios são abertos entre Abril e Junho
financeiros através da movimentação dessa conta; c) Ao longo desse período a CGD não avisou por qualquer forma a reclamante de que o cheque em causa havia sido devolvido através ... esse motivo, afigura-se-me que, quando, em 10.05.2011, e sem qualquer aviso prévio, a CGD lança um débito naquela conta para resgatar os fundos do cheque, pode ter incorrido
expropriação, manifestaram a sua concordância com a referida proposta, expressa em carta registada com aviso de receção, recebida no município em 14.12.2010. Receavam que o procedimento se protelasse. Mas impuseram
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Dra. Assunção Esteves Palácio de
datado de 15 de maio de 2010 e, posteriormente, por carta registada com aviso de receção, ali recebida em 19 de maio de 2010, a que ambos os executados fizeram
opondo-se o queixoso à instalação sobre a fachada de um imóvel de um aviso luminoso de identificação dos serviços públicos da Conservatória do Registo Predial de Portalegre, instalada
exibir, de forma visível, o título de pagamento, os fiscais da EMEL: � colocam aviso de pagamento e levantam, posteriormente, auto de contra- ordenação; ou � procedem logo ao respectivo