Pesquisa jurídicaTogaAI

18 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 2/A/2013

    restritivo da liberdade religiosa obrigar o promotor: a. A apresentar um cronograma descritivo das atividades (artigo 12.º, n.º 2, alínea a)); b. A identificar o pessoal técnico (alínea ... férias perderam o cariz essencialmente assistencial que ostentavam no passado, tornando-se um produto de grande consumo, com um leque variado de atividades, entre as quais

  3. PJ

    Documento 29.2023%20EP%20Santa%20Cruz%20do%20Bispo%20(feminino)%20-%20out%202023

    Direção • Igualdade de tratamento penitenciário a reclusas condenadas e preventivas, sobretudo no acesso a atividades, programas e visitas íntimas 2 • Elevada taxa de ocupação laboral de reclusas, devido ... Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade dos serviços clínicos o Resposta assistencial de enfermagem 24 horas por dia o Capacidade instalada para realização de consultas de urgência o Acesso

  10. PJ

    Documento Rec__2A2013

    restritivo da liberdade religiosa obrigar o promotor: a. A apresentar um cronograma descritivo das atividades (artigo 12.º, n.º 2, alínea a)), b. A identificar o pessoal técnico (alínea ... férias perderam o cariz essencialmente assistencial que ostentavam no passado, tornando-se um produto de grande consumo, com um leque variado de atividades, entre as quais se contam algumas