PJ
Documento R2825-99
forças armadas, para aplicação de um conjunto de posições jurídicas enunciadas no restante articulado. 2.º Embora abrangendo no seu âmbito várias situações históricas, passadas e futuras
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forças armadas, para aplicação de um conjunto de posições jurídicas enunciadas no restante articulado. 2.º Embora abrangendo no seu âmbito várias situações históricas, passadas e futuras
Janeiro. 6 1. As taxas municipais incidem sobre utilidades prestadas aos articulares ou geradas pela actividade dos municípios, designadamente: (...) d) Pela gestão de tráfego e de áreas de estacionamento
consciência do problema em questão, a Diretiva n.º 2000/78/CE assume, no respetivo articulado, uma impreterível perspetiva de direitos humanos, ou seja, assenta na consideração basilar de que as diferenças
Comité das Regiões, de 20.11.2007). 4 A alteração do n.º 1 articula-se com o disposto no artigo 24.º, n.º 1. 5 2 – Não são admissíveis queixas ... relações internacionais. 4 – ..................................................................................................................................... 18 Consagra na lei uma prática já adotada. 19 Visa articular os n.ºs 1, 2, 5 e 6 com a nova redação
actuação que caracterizam o órgão Provedor de Justiça (19). 2.17. Naturalmente, a questão a articular prende- se com o equilíbrio entre o exercício de um direito fundamental (direito de queixa
A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República Palácio de S
valor que o veículo representa dentro do património do lesado. "Oferecendo" apenas, no seu articulado, o valor venal, a ré não oferece, na verdade, o outro pólo a partir
valor que o veículo representa dentro do património do lesado. “Oferecendo” apenas, no seu articulado, o valor venal, a ré não oferece, na verdade, o outro pólo a partir
Janeiro), o legislador continuou a sujeitar o cumprimento dos valores limite fixados no respectivo articulado, no âmbito de procedimento de avaliação de impacte ambiental, caso exista, ou em conformidade
Janeiro), o legislador continuou a sujeitar o cumprimento dos valores limite fixados no respectivo articulado, no âmbito de procedimento de avaliação de impacte ambiental, caso exista, ou em conformidade
Outubro, designadamente, nos seus artigos 10.º e 11.º, em que se articula, de algum modo, a esfera das relações jurídicas administrativas como feixe das relações privadas interiores
Outubro, designadamente, nos seus artigos 10.º e 11.º, em que se articula, de algum modo, a esfera das relações jurídicas administrativas como feixe das relações privadas interiores ... Outubro, designadamente, nos seus artigos 10.º e 11.º, em que se articula, de algum modo, a esfera das relações jurídicas administrativas como feixe das relações privadas interiores
Regional do Desenvolvimento Agrário e a Autoridade de Saúde concelhia, fosse procurada uma solução articulada para o problema em causa, salvaguardando todos os interesses em presença. 3. Dessa colaboração resultou
Regional do Desenvolvimento Agrário e a Autoridade de Saúde concelhia, fosse procurada uma solução articulada para o problema em causa, salvaguardando todos os interesses em presença. 3. Dessa colaboração resultou
Processo: P-24/02 Data: 21-09-2006 Entidade visada: Presidente da
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec. n.º 11/ A/2006 Proc
efeito, remeteu-se a resolução do assunto para o momento em que fosse revista, articuladamente, toda a legislação que regulava esta matéria, nomeadamente o diploma que rege a composição
efeito, remeteu- se a resolução do assunto para o momento em que fosse revista, articuladamente, toda a legislação que regulava esta matéria, nomeadamente o diploma que rege a composição
funções e tarefas a ele cometidas. A análise da presente situação não dispensa uma articulada distinção entre comissão de serviço e exercício de funções dirigentes. O carácter automático da cessação
funções e tarefas a ele cometidas. A análise da presente situação não dispensa uma articulada distinção entre comissão de serviço e exercício de funções dirigentes. O carácter automático da cessação