207 resultados

  1. PJ

    Documento MNP_2018

    esforços de não repetir a vitimização, de não causar dano e de respeitar a privacidade de cada pessoa implicam que se dedique tempo a construir confiança e empatia

  2. PJ

    Documento MNP_2019_FINAL

    esforços de não repetir a vitimização, de não causar dano e de respeitar a privacidade de cada pessoa implicam que se dedique tempo a construir confiança e empatia

  3. PJ

    Documento MNP_2019_web

    esforços de não repetir a vitimização, de não causar dano e de respeitar a privacidade de cada pessoa implicam que se dedique tempo a construir confiança e empatia

  4. PJ

    Documento Rec_182017

    pelas suas caraterísticas, o alojamento de famílias «em locais separados que garantam a devida privacidade.» 3 Tais limitações foram particularmente evidentes na segunda visita do MNP ao espaço existente

  5. PJ

    Documento Rec_182017MNP_DNSEF-relatorioCIT

    pelas suas caraterísticas, o alojamento de famílias «em locais separados que garantam a devida privacidade.» 3 Tais limitações foram particularmente evidentes na segunda visita do MNP ao espaço existente

  6. PJ

    Documento Rec_1B2019_2019_01_22_Recomendacao_da_Protecao_de_dados_Ministra_Justica

    utilizadores», suscitava igualmente «novos riscos quanto aos seus dados pessoais e a sua privacidade» a Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002, veio ... turno definir o regime aplicável ao tratamento de dados e à protecção da privacidade no setor específico das comunicações electrónicas. 2. Tanto num como noutro caso, os regimes definidos pelo

  7. PJ

    Documento Rec_1_2016_MNP

    ocupação dupla, mostram-se frias e com sinais de humidade. É reduzida a privacidade na utilização dos sanitários (tipo retrete) que se encontram separados da área da cela

  8. PJ

    Documento Rec_4_2015_MNP

    físico destinado aos doentes recém-admitidos, com o propósito de analisar as condições de privacidade ali asseguradas. De início, realizou-se uma reunião com o Senhor Diretor Clínico, o qual ... apreciação geral concluiu-se que apresentavam boas condições de higiene, luminosidade e manutenção. A privacidade encontra-se suficientemente acautelada, quer nas enfermarias, quer nas instalações sanitárias. Durante a visita, foram

  9. PJ

    Documento Rec_72017MNP

    legal determina que «[o] transporte do recluso efectua-se em condições que assegurem a privacidade do recluso e o arejamento, iluminação e segurança adequados». Protocolo Facultativo à Convenção contra