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sustentável entre o mais do que desejável reforço da qualidade e quantidade de cuidados de saúde disponíveis e a limitação dos recursos financeiros do Estado e dos próprios cidadãos para ... outras sugestões, de afirmar que esta categoria de cuidados assume a mesma dignidade que é reconhecida aos demais cuidados de saúde, mencionados no preceito constitucional, posição corroborada pela aprovação
ASPETOS POSITIVOS • Nível de ocupação laboral • Rácio de reclusos por técnico de reeducação • Cuidados de saúde o Privacidade nos atendimentos clínicos o Organização dos processos clínicos o Tempos de espera ... Quantidade de profissionais de cuidados de saúde • Plano claramente definido para a prevenção do suicídio, a iniciar-se a partir do momento da entrada no EP • Iniciativa dos guardas prisionais
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
Democracia e Direitos Humanos no Século XXI Provedor de Justiça Democracia e
credíveis”. • Dificuldade de identificação expedita dos processos de detenção em que foram solicitados cuidados de saúde para a pessoa detida • Necessidade de reforço da consciencialização de militares quanto ao dever
frequentes de reclusos quanto à falta de ocupação e de programas de reinserção Cuidados de saúde • Integração insuficiente dos profissionais de saúde, sem visibilidade para as condições de habitabilidade
atividades ocupacionais • Baixo índice de guardas prisionais e de técnicos de reeducação • Cuidados de saúde com várias lacunas • Desadequação parcial das celas adaptadas a reclusos com mobilidade reduzida o Gestão
videovigilância • Dificuldade de identificação expedita dos processos de detenção em que foram solicitados cuidados de saúde para a pessoa detida • Militares com intervenção direta na detenção procedem ao transporte
própria saúde mas também (no plano jurídico talvez até mais importante) o dever de proteger a saúde dos outros (saúde pública). A Lei de Bases da Saúde ... Plano Nacional de Saúde (2004-2010). O Plano Nacional de Saúde 2011-16 está em elaboração e a propósito do Director-Geral da Saúde afirmou recentemente que “todos reconhecem
Sua Excelência A Ministra da Saúde Avenida João Crisóstomo, n.º 9
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
conhecimento da comunidade educativa; realidade, desde que em conformidade com as orienta- g) Cuidar da comunidade escolar – dar particular ções do Ministério da Educação. atenção à prevenção das situações ... apetrechamento dos serviços aprendizagens. Por fim, importa referir que foram tam- de saúde com mais meios humanos e técnicos de trata- bém estabelecidas as regras a seguir a respeito
Sua Excelência A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Av
devem assegurar respostas concertadas de diferentes serviços, nomeadamente no que concerne a cuidados de saúde e à ocupação e animação sócio-cultural. Verifica-se que os lares acolhem hoje cada ... avaliação da actividade dos lares deve ter em especial atenção a prestação de cuidados de saúde. Não basta a simples verificação dos ratios de pessoal especializado afecto ao exercício destes
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
discriminado; 6.º Tenho direito a ir ao médico, para cuidar da minha saúde, mesmo que para isso, seja necessário faltar à escola; 7.º Tenho direito a depois