122 resultados

  1. PJ

    Documento Comunicacao_Pro_dignitate

    pelo qual podemos proteger e promover os direitos fundamentais dos cidadãos, estas organizações da sociedade civil desempe- nham um papel fundamental na comunidade, provendo àqueles cujo infortú- nio da vida ... direitos fundamentais dessas pessoas. Esse trabalho, meritório e indispensável em uma sociedade que se quer mais igual e justa, implica, necessariamente, particulares responsabilidades e exigências. Em primeiro lugar exige qualidade

  2. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO