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  1. PJ

    Documento Relatorio2001

    significativamente o volume excessivo de processos pendentes. 9. Interromper a rota da elevada pendência processual constituiu, assim, a primeira prioridade que defini no quadro de uma acção normal, mas mais ... passado difícil de ultrapassar e que vai muito no sentido “judicialiante” de algum formalismo processual. Mas desejo relevar a mudança muito significativa que se conseguiu alcançar na Região Autónoma