107 resultados

  1. PJ

    Documento Relat%c3%b3rio%20AMIM

    benefícios deve abranger todas as pessoas que padeçam de uma efetiva incapacidade motora, ou seja, uma incapacidade funcional ao nível da locomoção, qualquer que seja a sua origem. De facto ... novembro. Certificar no AMIM a autónoma incapacidade motora, independentemente da respetiva origem, a todas as pessoas que apresentem uma efetiva incapacidade funcional ao nível da locomoção. 2.3. Reconhecimento póstumo

  2. PJ

    Documento Relat2018

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  3. PJ

    Documento Relat2018_0

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA