110 resultados

  1. PJ

    Documento MNP_2019_web

    Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

  2. PJ

    Documento Of._16137-2015_IEFP

    esse período os cidadãos desem- pregados não possam ter acesso aos serviços e ofertas formativas do IEFP. Em segundo lugar, após a anulação da inscrição, a data de reinscrição será ... procuram um emprego como trabalhador por conta de outrem, estão imediatamente disponíveis e têm capacidade para o trabalho”. 4 O Provedor-Adjunto adoção de decisões por parte do IEFP