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PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2009 PROVEDOR DE JUSTIÇA
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PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2009 PROVEDOR DE JUSTIÇA
reparação (ou mesmo compensação) instituída, por contraponto a uma intervenção de natureza mais atípica, norteada pelos princípios da informalidade e da equidade, espaço que pressupõe maiores desafios, em medida ... espaço europeu da medição da incapacidade. 3. O princípio da equidade em domínios atípicos de responsabilidade por danos na integridade da pessoa. Reflexo da especificidade da intervenção no domínio
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000
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Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
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siderou como circunstância específica. Em 2004, porém, não se registou qualquer circunstância atípica. E, por isso, o aumento de 5.113 para 5.784 processos (abertos pela pri- meira vez e reabertos
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Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
disciplinadas pelo legislador, mas antes a um modelo de negócio que, sendo embora legalmente atípico e inominado, acaba por adquirir, em virtude da estabilidade e frequência da sua aceitação prática
Estado – o Provedor de Justiça – que, pela natureza muito diversa e de certo modo atípica das funções que exerce, nem sempre é compreendida ou sequer conhecida. Simplificando, eu direi
diploma legal (também abaixo transcrito)6. É certo que, numa situação tão grave quanto atípica como esta, se reconhece que o Go- verno tem tido a preocupação de acudir
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
PROVEDORIA DE JUSTIÇA O Provedor de Justiça, o arrendamento urbano e as