110 resultados

  1. PJ

    Documento ac._TC_n.__404-2012_DR

    artigo 51.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novem- a) Capacidade de execução técnica (ponderação 3); bro, a declaração de inconstitucionalidade, com força obri- b) Interesse pela ... n.os 1, 2 e 3, da Lei n.º 19/95, de seguinte formato: 13 de julho, diploma que estabelece o regime de queixa ao Provedor de Justiça em matéria

  2. PJ

    Documento ce_mnp_5-12-2016

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  3. PJ

    Documento EducacionFIO

    * A) ENQUADRAMENTO GERAL 1.INTRODUÇÃO: 1.1. Quadro jurídico geral. 1.2. Instituições. 1.3

  4. PJ

    Documento 22%20Relat%c3%b3rio%20EP%20Viseu%20-%20julho%2025%20(sum%c3%a1rio)

    oficialmente homologada, a direção do EP tem vindo a operar no pressuposto de ter capacidade para instalar 81 pessoas (100%), mas o respeito pelos padrões internacionais imporia uma lotação oficial ... altura dos muros, acentua a sensação de claustrofobia Quotidiano prisional e Ocupação laboral, formativa e lúdica • Ambiente de tensão nalgumas camaratas, devido ao número excessivo de ocupantes