DR-I
Portaria n.º 270/2026/1
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de
18 resultados
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de
Portaria n.º 480/2025/1 hortícolas, importa agora proceder à sua transposição, com
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de
Portaria n.º 396/2023 de 27 de novembro Sumário: Aprova os anexos
Portaria n.º 247/2022 de 27 de setembro Sumário: Aprova os protocolos
I SÉRIE Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Número 231 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 93/2020 de 3 de novembro Sumário: Estabelece regras
Decreto-Lei n.º 78/2020 de 29 de setembro Sumário: Transpõe diversas
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Número 231 ÍNDICE
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
I SÉRIE Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Número 242 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013 e) Equacione também a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2012 Através do Decreto-Lei
I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE
Aviso n.º 175/2011 Portugal é Parte neste Protocolo Adicional, aprovado, Por
I SÉRIE Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Número 167 ÍNDICE
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 11 de Março de 2010
Declaração de Rectificação n.º 33/2009 Ao abrigo da alínea h) do