579 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 108/2025

    Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio

  2. DR-I

    Portaria n.º 121-A/2025/1

    zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026. AMBIENTE E ENERGIA

  3. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1

    fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensi- nos básico e secundário da Escola Portuguesa

  4. DR-I

    Lei n.º 32/2026

    Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 135/2026

    pessoal docente do ensino superior politécnico das unidades orgânicas de ensino e investigação do IPL que revestem natureza politécnica na ULO perma- necem na carreira do pessoal docente do ensino ... Decreto-Lei n.º 135/2026 Procedimentos concursais de recrutamento de pessoal 1 — Os procedimentos concursais de recrutamento de pessoal que se encontrem em curso no IPL na data

  6. DR-I

    Portaria n.º 136-B/2026/1

    para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027. 1/93 SUPLEMENTO 1.ª série ... para os concursos 1 — O número de vagas dos AE/EnA, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação