DR-I
Portaria n.º 314-A/2026/1
Regulamenta o regime de atribuição do apoio financeiro a operadores de radiodifusão
255 resultados
Regulamenta o regime de atribuição do apoio financeiro a operadores de radiodifusão
Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que
Portaria n.º 276-B/2026/1 [...] 1 — [...]. 2 — O pedido de financiamento é
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 265-A/2026/1 n.º 57/2026, de 19 de fevereiro
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-B/2026, de
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 2/2026, de 6
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Procedimento de alguns ajustamentos à Portaria n.º 143/2022, de 11 de
Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações
Decreto Regulamentar n.º 6/2025 Sumário: Aprova a orgânica da Direção-Geral
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Lei Orgânica n.º 1-A/2025 [...] 1 — [...] 2 — No caso de desdobramento
Portaria n.º 7/2025/1 de bombeiros. 3 — Para efeitos do disposto no
Alteração da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que definiu
Portaria n.º 320/2024/1 1 — O valor das taxas referidas no anexo
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Decreto-Lei n.º 59-A/2024 afetadas, torna-se necessário e urgente