DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2026
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
294 resultados
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região
Planeamento Biofísico, Universidade de Évora (2002-2005); professora Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2026 auxiliar, Universidade de Évora (1999-2018); professora associada e diretora da licenciatura em Gestão ... Porto (2019-presente); codiretora do Executive Master in Innovation Strategy and Entrepreneurship e professora convidada nas áreas de empreendedorismo e inovação, Porto Business School da Universidade do Porto (2022-presente
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Estabelece a orgânica da Academia da Força Aérea. SAÚDE
Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
Estabelece a orgânica da Academia Militar. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, ECONOMIA
Estabelece a orgânica da Escola Naval
Designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos da comissões de coordenação e
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde