DR-I
Portaria n.º 86/2026/1
Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
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Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
Portaria n.º 39-B/2024 de 2 de fevereiro Sumário: Aprova os
Portaria n.º 47/2023 de 15 de fevereiro Sumário: Aprova os modelos
Portaria n.º 30/2023 de 13 de janeiro Sumário: Procede à fixação
Lei n.º 23-A/2022 de 9 de dezembro Sumário: Transpõe a
Lei n.º 17/2022 de 17 de agosto Sumário: Transpõe a Diretiva
Portaria n.º 303/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os modelos
Portaria n.º 266/2021 de 25 de novembro Sumário: Fixa os termos
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 Sumário: Aprova o
duas renovações. 2 — O Provedor mantém-se em funções até à posse do seu sucessor, o qual deve ser desig- nado nos trinta dias anteriores ao termo do mandato daquele ... Conselho de Governo, nos seguintes casos: a) Renúncia do titular; b) Morte ou incapacidade física permanente do titular; c) Incompatibilidade manifesta com o normal exercício do cargo. Diário da República
Declaração de Retificação n.º 2/2021 Sumário: Retifica a Portaria n.º
Portaria n.º 8/2021 de 7 de janeiro Sumário: Aprova os modelos
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Decreto-Lei n.º 101-F/2020 de 7 de dezembro Sumário: Transpõe
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Portaria n.º 370/2019 de 14 de outubro Sumário: Aprova os novos
Lei n.º 118/2019 de 17 de setembro Sumário: Modifica regimes processuais
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o