8 resultados nos descritores e sumários · 667 no texto integral

1. DR-I2026-05-26

   Resolução da Assembleia da República n.º 127/2026

   Governo que reforce os benefícios fiscais aplicáveis às empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores

2. DR-I2026-05-08

   Aviso n.º 55/2026/1

   artigo 65.º à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Mem- bros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro

3. DR-I2026-04-20

   Resolução da Assembleia da República n.º 83/2026

   despesas com o realojamento de emergência das vítimas de violência doméstica e dos seus filhos nas apólices de seguros multirriscos habitação

4. DR-I2026-04-17

   Aviso n.º 39/2026/1

   artigo 65.º, à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, ado- tada na Haia, a 23 de novembro

5. DR-I2026-04-16

   Aviso n.º 32/2026/1

   artigo 65.º à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adota- da na Haia, a 23 de novembro

6. DR-I2026-03-30

   Aviso n.º 22/2026/1

   Convenção sobre a Cobrança Interna- cional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro

7. DR-I2024-06-03

   Aviso n.º 28/2024/1

   aderido à Convenção sobre a Cobrança ­Internacional de Alimen- tos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, ­adotada na Haia, a 23 de novembro

8. DR-I2024-05-21

   Decreto-Lei n.º 35/2024

   atribuição do complemento solidário para idosos, eliminando-se a relevância dos rendimentos dos filhos