15 resultados

1. DR-I2024-12-19

   Decreto n.º 8/2024

   Procede à exclusão do regime florestal total de uma parcela de terreno

2. DR-I2023-06-02

   Decreto-Lei n.º 41/2023

   Decreto-Lei n.º 41/2023 de 2 de junho Sumário: Cria a

3. DR-I2023-02-27

   Decreto n.º 5/2023

   Decreto n.º 5/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Aprova o Acordo

4. DR-I2022-05-10

   Resolução da Assembleia da República n.º 13/2022

   Resolução da Assembleia da República n.º 13/2022 Sumário: Eleição para o

5. DR-I2022-02-04

   Decreto-Lei n.º 21/2022

   Decreto-Lei n.º 21/2022 de 4 de fevereiro Sumário: Altera as

6. DR-I2021-08-17

   Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021

   Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação

7. DR-I2015-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015 A Assembleia da República

8. DR-I2014-01-01

   Diário da República n.º 4

   I SÉRIE Terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Número 4 ÍNDICE

9. DR-I2013-04-01

   Diário da República n.º 74

   I SÉRIE Terça-feira, 16 de abril de 2013 Número 74 ÍNDICE

10. DR-I2012-10-01

    Portaria n.º 338/2012

    Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia

11. DR-I2012-04-01

    Diário da República n.º 78

    I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE

12. DR-I2009-09-01

    Decreto do Presidente da República n.º 86/2009

    Decreto do Presidente da República n.º 86/2009 A Assembleia da República

13. DR-I2008-07-01

    Decreto-Lei n.º 129/2008

    Decreto-Lei n.º 129/2008 2 — Nos documentos de mero expediente e

14. DR-I2008-05-01

    Portaria n.º 361/2008

    Portaria n.º 361/2008 de 12 de Maio REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

15. DR-I2007-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007

    Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007 Portal da Assembleia da