DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabrela
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda/Ger
Aprova o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o
cuidados especiais de recobro Zona de desinfeção de pessoal — - - De preferência, em área aberta, contígua à sala de pequena cirur- gia. Sala de prova de esforço Exames de prova
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de
finalidade seja habitacional e usos complementares e desde que, cumulativamente: a) Seja assegurada a contiguidade com o solo urbano, enquanto consolidação e coerência da urbanização a desenvolver com a área
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo
Conclui o processo de designação da zona especial de conservação Montesinho/Nogueira
Altera o Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, e
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 2 — A título excecional, a prestação
Portaria n.º 50/2025/1 Dada a profundidade das alterações que ora se
ocorrências e combate ao consumo de droga em contexto escolar e nas zonas contíguas, e garantindo um acompanhamento imediato, especializado e adequado à recuperação e proteção das vítimas. 6 — Prossiga
Aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo
N.º 8 • 13 de janeiro de 2025 1.ª série REGIÃO
Aviso n.º 2/2025/1 Sumário: A República Italiana depositou junto do Secretário
Portaria n.º 3/2025/1 ou material, nos termos definidos em OTE. 2