134 resultados

1. DR-I2009-07-01

   Lei Orgânica n.º 2/2009

   Lei Orgânica n.º 2/2009 de 22 de Julho Artigo 2.º

2. DR-I2009-06-01

   Portaria n.º 663/2009

   Portaria n.º 663/2009 de 17 de Junho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO

3. DR-I2009-04-01

   Diário da República n.º 76

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

4. DR-I2009-02-01

   Lei n.º 7/2009

   Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a

5. DR-I2009-01-01

   Decreto-Lei n.º 2/2009

   Decreto-Lei n.º 2/2009 i) O objecto das empresas de resseguros

6. DR-I2008-10-01

   Portaria n.º 1227/2008

   Portaria n.º 1227/2008 a) Os objectivos e as prioridades visadas; b

7. DR-I2008-09-01

   Diário da República n.º 174

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 9 de Setembro de 2008

8. DR-I2008-02-01

   Diário da República n.º 40

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008

9. DR-I2007-11-01

   Declaração de Rectificação n.º 105/2007

   Declaração de Rectificação n.º 105/2007 No n.º 1 do artigo

10. DR-I2007-10-01

    Lei n.º 48/2007

    Lei n.º 48/2007 m) ‘Criminalidade altamente organizada’ as condutas que integrarem

11. DR-I2007-09-01

    Lei n.º 58/2007

    Lei n.º 58/2007 1 — O PNPOT aplica-se a todo o

12. DR-I2007-08-01

    Portaria n.º 1029/2007

    Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30

13. DR-I2007-08-01

    Diário da República n.º 166

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 29 de Agosto de 2007

14. DR-I2007-07-01

    Portaria n.º 782/2007

    Portaria n.º 782/2007 de 19 de Julho O Decreto-Lei n