DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2024
Cria a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 Sumário: Aprova medidas que
Designa o Conselho de Gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de
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Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio
Declaração de Retificação n.º 8/2024 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Declaração de Retificação n.º 1/2024 Sumário: Retifica a Portaria n.º
Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024 Sumário: Deslocação do Presidente
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 5 de janeiro Sumário: Cria a
Declaração de Retificação n.º 31/2023 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Portaria n.º 360/2023 de 14 de novembro Sumário: Cria os Centros
Portaria n.º 346/2023 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
Decreto-Lei n.º 99/2023 de 23 de outubro Sumário: Altera o
Decreto-Lei n.º 94/2023 de 17 de outubro Sumário: Altera o
Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, em 7 de outubro de 2023. — A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, em 9 de outubro ... menos de seis anos; b) Alunos, estudantes, inclusive de cursos de pós-graduação, e professores acompanhantes que realizem viagens de estudo ou de formação; c) Investigadores nacionais de países terceiros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023 Sumário: Autoriza a aquisição
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Conservador-restaurador. Contrarregra. Coreógrafo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Assistente de coreografia. Assistente de movimento. Ensaiador. Mestre de bailado. Professor de bailado. Costureiro de guarda-roupa ou figurinos . . . . . . . . . . . . . . . Chefe costureiro. Assistente de guarda-roupa. Assistente ... Operador de som. Disc-jockey . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DJ. Documentalista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arquivista audiovisual. Bibliotecário. Arquivista. Técnico-adjunto de biblioteca e documentação. Técnico-adjunto de arquivo. Dramaturgo. Duplo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Coordenador de duplos. Coreógrafo de cenas
diretor-adjunto do Departamento de Práticas Restritivas e de economista sénior na Unidade de Avaliação de Políticas Públicas e no Departamento de Mercados Regulados e Auxílios Estatais; Professor associado