74 resultados

1. DR-I2014-01-01

   Portaria n.º 23/2014

   Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

2. DR-I2014-01-01

   Portaria n.º 21/2014

   Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

3. DR-I2013-09-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013 O Decreto-Lei n

4. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 259/2013

   Portaria n.º 259/2013 3 — O montante atribuído pelo IPST, I. P

5. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 28

   I SÉRIE Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Número 28 ÍNDICE

6. DR-I2011-05-01

   Diário da República n.º 95

   I SÉRIE Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Número 95 ÍNDICE

7. DR-I2010-11-01

   Portaria n.º 1190/2010

   Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18

8. DR-I2010-11-01

   Decreto do Presidente da República n.º 107/2010

   Embaixador de É exonerado, sob proposta do Governo, o Professor Portugal junto da Ordem Soberana e Militar de Malta. Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Assinado

9. DR-I2009-10-01

   Decreto-Lei n.º 303/2009

   Decreto-Lei n.º 303/2009 Registos de 22 de Outubro O presente

10. DR-I2009-08-01

    Lei n.º 89/2009

    Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico

11. DR-I2008-01-01

    Portaria n.º 43/2008

    Portaria n.º 43/2008 de 15 de Janeiro Pela Portaria n.º

12. DR-I2007-08-01

    Portaria n.º 978/2007

    investigador-coordenador ou e de durabilidade, e pronunciar-se sobre estudos com os de professor catedrático. mesmos objectivos; 3 — Dois dos vogais, pelo menos, são recrutados de c) Realizar estudos

13. DR-I2007-06-01

    Portaria n.º 732/2007

    Portaria n.o 732/2007 de 19 de Junho o Pela Portaria n. 1033

14. DR-I2007-04-01

    Decreto-Lei n.º 147/2007

    Decreto-Lei n.o 147/2007 Artigo 21.o de 27 de Abril Presidência