DR-I
Portaria n.º 39-B/2024
Portaria n.º 39-B/2024 de 2 de fevereiro Sumário: Aprova os
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Portaria n.º 39-B/2024 de 2 de fevereiro Sumário: Aprova os
Declaração de Retificação n.º 8/2024 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Decreto Regulamentar n.º 1/2024 de 17 de janeiro Sumário: Altera a
inovação médica e científica na área do envelhecimento, incrementando o investimento nas áreas com menor densi- dade demográfica onde se vai notar mais a escassez de mão de obra); Criar ... envelhe- cimento ativo e saudável e para a inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidades. Diário da República, 1.ª série N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
Lei n.º 2/2024 de 5 de janeiro Sumário: Programa Nacional de
Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado
Portaria n.º 415/2023 de 7 de dezembro Sumário: Estabelece as condições
NISS, o número da certidão de registo de nascimento no caso de menores de 6 anos à data da apresentação da candidatura; d) [...] e) [...] f) Declaração de início de atividade ... existência de elementos do agregado jovem com deficiência e do respetivo grau de incapacidade; h) Opcionalmente, comprovativo de localização do locado numa das áreas previstas
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
Decreto-Lei n.º 98/2023 de 20 de outubro Sumário: Cria o
Decreto Regulamentar n.º 3/2023 de 11 de outubro Sumário: Regulamenta o
Decreto do Presidente da República n.º 82/2023 de 21 de setembro
Portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro Sumário: Aprova os anexos
Decreto-Lei n.º 77/2023 de 4 de setembro Sumário: Cria os
Declaração de Retificação n.º 18/2023 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023 Sumário: Aprova o Plano
Lei n.º 40/2023 de 10 de agosto Sumário: Reforça os mecanismos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia