DR-I
Portaria n.º 377/2023
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
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Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos; m) Proceder ao controlo da assiduidade, férias, faltas e licenças; n) Apoiar o recrutamento e a seleção de recursos humanos, bem como
Decreto-Lei n.º 99-A/2023 de 27 de outubro Sumário: Aprova
Portaria n.º 319/2023 de 26 de outubro Sumário: Procede à instalação
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
Portaria n.º 276/2023 de 6 de setembro Sumário: Procede à instalação
Portaria n.º 261/2023 de 14 de agosto Sumário: Portaria de extensão
Exercer o cargo com isenção, rigor e independência; b) Participar ativa e assiduamente nos trabalhos. 2 — As funções de membro do CAC são cumuláveis com outras funções profissionais, salvo ... julgado, incompatível com o exercício do mandato, nos termos da sentença aplicável; b) Falte injustificadamente a cinco ou mais reuniões sucessivas. Diário da República, 1.ª série
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2023 Sumário: Autoriza a realização
Portaria n.º 193/2023 de 7 de julho Sumário: Regista os Estatutos
Portaria n.º 177/2023 de 26 de junho Sumário: Reconhece a Associação
obrigações legais; q) Garantir o controlo de assiduidade e pontualidade do pessoal e o cumprimento da legislação em matéria de férias, faltas e horário de trabalho; r) Identificar as necessidades
Portaria n.º 148/2023 de 31 de maio Sumário: Portaria de extensão
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2023 Sumário: Recomenda ao Governo
Portaria n.º 112/2023 de 27 de abril Sumário: Aprova o Regulamento
Decreto do Presidente da República n.º 34/2023 de 20 de abril
Lei n.º 17/2023 de 14 de abril Sumário: Procede à aplicação
Lei n.º 13/2023 de 3 de abril Sumário: Altera o Código