Pesquisa jurídicaTogaAI

654 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 146/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  2. DR-I

    Portaria n.º 148/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  3. DR-I

    Portaria n.º 147/2026/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  4. DR-I

    Portaria n.º 143/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  5. DR-I

    Portaria n.º 145/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  6. DR-I

    Portaria n.º 136/2026/1

    Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando

  9. DR-I

    Portaria n.º 123-F/2026/1

    áreas agrícolas representam a segunda categoria de ocupação de solo (19 %), sendo normalmente contíguas ao mosaico agroflorestal (4 %) e a prados e pastagens (4 %). De modo mais descontínuo ao longo

  10. DR-I

    Portaria n.º 121/2026/1

    Definições Para efeitos de aplicação da presente portaria entende-se por: a) «Áreas contíguas», áreas confinantes ou que se encontrem separadas por elementos no terreno com largura igual ou inferior ... artigo 2.º, e que reúnam ainda as seguintes condições: a) Incidam em áreas contíguas a intervencionar com dimensão mínima de 0,50 hectares; b) Tenham um investimento total igual

  11. DR-I

    Portaria n.º 120/2026/1

    Definições Para efeitos de aplicação da presente portaria entende-se por: a) «Áreas contíguas», áreas confinantes ou que se encontrem separadas por elementos no terreno com largura igual ou inferior ... artigo 2.º e que reúnam, ainda, as seguintes condições: a) Incidam em áreas contíguas a intervencionar com dimensão mínima de 0,50 ha; b) Tenham um investimento total igual

  14. DR-I

    Portaria n.º 107-F/2026/1

    vertentes adjacentes aos troços mais a montante do rio Sabor, e nas encostas contíguas aos seus afluentes principais, os rios Angueira e Maçãs. Depois destas áreas, as zonas de maior