Portaria n.º 210/2025/1
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados
917 resultados
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados
Aprova o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «B.3.6 ― Investimentos em ativos tangíveis
Portaria n.º 142/2025/1 Objetivos O eixo transversal «Assistência técnica» visa apoiar
Define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social
Portaria n.º 131/2025/1 e) Administração Central do Sistema de Saúde, I
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo
Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica «ZLT Aveiro». Depósito legal n
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo
emitido pelo médico que exerça poderes de autoridade sanitária na área do município e autenticado com o selo do respetivo serviço. 3 — [...] 4 — Sem prejuízo da decisão da mesa sobre ... mesa e os delegados das listas à revista da câmara de voto e dos documentos de trabalho da mesa e exibe a urna perante os eleitores para que todos possam
Portaria n.º 20/2025/1 para a Economia Social (CCES), outorgado entre o
Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e
Alteração da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que definiu
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo
Portaria n.º 320/2024/1 1 — O valor das taxas referidas no anexo
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Portaria n.º 306-A/2024/1 auxílio ou pré-registos de pedidos de