917 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 296-A/2025/1

    Mobilidade de Docentes e Técnicos; f) Departamento de Gestão Financeira dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas não Agrupadas; g) Departamento de Aquisições e Contratos; h) Departamento de Apoio Jurídico

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 99/2025

    serviços e organismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), incluindo o pessoal docente e técnico das escolas, de aquisição de bens e serviços que não sejam específicos ... novembro, na sua redação atual, designadamente no que respeita a contratos de patrocínio e contratos de cooperação, no âmbito da rede de oferta de cursos profissionais e de cursos

  3. DR-I

    Portaria n.º 273/2025/1

    Reorganização e reafetação de recursos A oferta educativa profissionalizante, o pessoal não docente e o equipamento mobiliário da Escola Profissional Infante D. Henrique serão, em articulação com o Município ... revogada a Portaria n.º 608/2000, de 17 de agosto. 2 — É revogado o contrato-programa celebrado entre o, então, Instituto de Reinserção Social e o, então, Gabinete de Educação

  4. DR-I

    Portaria n.º 268/2025/1

    Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu

  5. DR-I

    Portaria n.º 248/2025/1

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no

  6. DR-I

    Decreto-Lei n.º 78/2025

    Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes

  7. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2025

    secundário que frequentam escolas públicas e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação com o Estado tenham acesso aos referidos manuais, em cumprimento das medidas previstas ... cumprimento do princípio da liberdade e da autonomia dos agentes educativos, mormente os docentes, na escolha e na utilização dos manuais escolares no contexto do projeto educativo da escola

  8. DR-I

    Lei n.º 55/2025

    Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum