Pesquisa jurídicaTogaAI

253 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 162/2023

    garantir a organização e controlo do respetivo arquivo; k) Executar os procedimentos inerentes à pontual liquidação das despesas e à eficaz cobrança de receitas; l) Organizar e aplicar um sistema ... remunerações, encargos sociais e outras obrigações legais; q) Garantir o controlo de assiduidade e pontualidade do pessoal e o cumprimento da legislação em matéria de férias, faltas e horário

  4. DR-I

    Lei n.º 13/2023

    Lei n.º 13/2023 de 3 de abril Sumário: Altera o Código

  6. DR-I

    Portaria n.º 52/2023

    Portaria n.º 52/2023 de 22 de fevereiro Sumário: Atualiza o programa

  7. DR-I

    Portaria n.º 46/2023

    Portaria n.º 46/2023 de 14 de fevereiro Sumário: Estabelece o regime

  9. DR-I

    Lei n.º 4/2023

    Lei n.º 4/2023 de 16 de janeiro Sumário: Autoriza o Governo

  10. DR-I

    Portaria n.º 21/2023

    empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo

  15. DR-I

    Portaria n.º 246/2022

    empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo

  18. DR-I

    Portaria n.º 206/2022

    devem ser claramente definidas as condições de frequência do CET, nomeadamente quanto à assiduidade e à pontualidade. 2 — Para efeitos de conclusão do CET com aproveitamento e posterior certificação

  20. DR-I

    Portaria n.º 86/2022

    Portaria n.º 86/2022 de 4 de fevereiro Sumário: Regulamenta os cursos