DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023 Sumário: Aprova o Acordo
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
Portaria n.º 341/2023 de 9 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023 Sumário: Declara os incêndios
Portaria n.º 335-A/2023 de 3 de novembro Sumário: Define e
Portaria n.º 328-A/2023 de 30 de outubro Sumário: Primeira alteração
Portaria n.º 328-B/2023 de 30 de outubro Sumário: Segunda alteração
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
Partes em matéria de cooperação no domínio da Proteção Civil. O Acordo representa um contributo para o reforço dos laços de amizade e de cooperação estreita entre os dois Estados ... ambos as catástrofes de origem natural ou tecnológica que cada vez mais ultrapassam a capacidade de resposta nacional e tem vindo a demonstrar a necessidade de reforçar a cooperação
Portaria n.º 318/2023 de 24 de outubro Sumário: Aprova as tabelas
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
seja, a comprovação da sua natureza consciente e capacidade para sentir diversas sensações como prazer, dor, medo e ansiedade. Graças aos contributos da neurociência, conclui-se que são capazes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023 Sumário: Aprova o Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2023 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 306-A/2023 de 12 de outubro Sumário: Aprova os
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023 Sumário: Aprova o Plano
Decreto do Presidente da República n.º 82/2023 de 21 de setembro
Portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro Sumário: Aprova os anexos
Portaria n.º 281-B/2023 de 13 de setembro Sumário: Terceira alteração
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023 Sumário: Aprova a atualização