DR-I
Declaração de Retificação n.º 20/2021
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
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Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
tratamento autónomo e reforçado em matéria de bem-estar dos animais de companhia. Nas sociedades contemporâneas é já consensual o reconhecimento da natureza dos animais enquanto seres vivos sensíveis ... intencionais — ou seja, de que muitos animais experimentam sensações e estados afetivos. Também na sociedade portuguesa, a necessidade de proteção dos animais face a atos de crueldade, abandono e maus
Portaria n.º 128/2021 de 24 de junho Sumário: Procede à quarta
domicílio doentes ou pessoas com algum grau de dependência ou incapacidade. Este projeto transversal à sociedade açoriana é, com certeza, um pequeno custo para o Serviço Regional de Saúde
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom
Decreto-Lei n.º 52/2021 de 15 de junho Sumário: Estabelece o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 Sumário: Aprova o
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 108/2021 de 25 de maio Sumário: Define os critérios
Portaria n.º 98/2021 de 5 de maio Sumário: Aprova a declaração
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 70/2021 de 26 de março Sumário: Regulamenta as condições
entre outros, jovens até aos 35 anos e de pessoas com deficiência e incapacidade. São também adotadas medidas extraordinárias para reforço do setor social e solidário, para fazer face ... fossem progressivamente minimizando o impacto negativo da diminuição ou cancelamento de diversas atividades na sociedade e na economia do país, direcionadas aos mais diversos agentes económicos e sociais. A suspensão
Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de março Sumário: Prorroga
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021 Sumário: Aprova a
Decreto-Lei n.º 9/2021 de 29 de janeiro Sumário: Aprova o
Portaria n.º 25-A/2021 de 29 de janeiro Sumário: Estabelece os