332 resultados

1. BTE2026-02-28

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Marcas de Retalho e Restauração - AMRR e o Sindicato Independente do Comércio e Serviços - SICOS

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Marcas de Retalho e Restauração - AMRR e o Sindicato Independente do Comércio e Serviços - SICOS

2. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

3. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

4. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

5. BTE2026-08-08

   II - DIREÇÃO

   II - DIREÇÃO

6. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e

7. BTE2026-08-08

   II - DIREÇÃO

   II - DIREÇÃO

8. BTE2026-08-08

   II - DIREÇÃO

   II - DIREÇÃO

9. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

10. BTE2026-08-08

    II - ELEIÇÕES

    II - ELEIÇÕES

11. BTE2026-08-08

    Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

    Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

12. BTE2026-08-08

    II - DIREÇÃO

    II - DIREÇÃO

13. BTE2026-08-08

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores

14. BTE2026-08-08

    Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

    Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

15. BTE2026-08-08

    Acordo de adesão entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem - SIPENF e outro aos acordos coletivos celebrados entre o Centro Hospi

    Acordo de adesão entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE

16. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses - SFP e outros - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML

17. BTE2026-07-29

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1

18. BTE2026-07-29

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

19. BTE2026-07-29

    II - ELEIÇÕES

    II - ELEIÇÕES

20. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal