AT-IV
Informação vinculativa n.º 30134
Transmissão de dispositivo médico destinado ao tratamento de doenças oncológicas - equipamento de
30 resultados
Transmissão de dispositivo médico destinado ao tratamento de doenças oncológicas - equipamento de
Taxas-Dispositivos médicos-Sistema de radioterapia para tratamento de tumores/outros tecidos designados
Taxas - Produtos Biocidas - "Água Oxigenada Reforçada"
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Taxas-Dispositivos médicos de RX, RM, TC, Densitómetro ósseo de raio x
Serviço de análises às células do sangue e/ou tecido do cordão umbilical
Pensões de Serviços Excecionais e Relevantes Prestados ao Estado - Decreto-Lei n
Taxa de IVA - "Solução de Clorohexidina a 2%, marca H" - Produto Biocida
Substâncias Ativas - Verba 2.5 da lista I
Enquadramento – Prestações de serviços relacionados com os cuidados de saúde – Farmacêutica.
Taxas – "Testes serológicos - Testes de anticorpos COVID-19,"
Isenções – Prestação de serviços de "rastreio molecular de RNA viral de SARS
Taxas - Transmissão do produto «Desinfectante Cutâneo», com a marca comercial «solução alcoólica
Taxas - Produtos de higiene e desinfeção, como sejam, toalhetes impregnados para uso
Taxas - Produtos farmacêuticos – “Biocidas” de higiene humana
Taxas - Dispositivo médico que tem como função o tratamento de uma patologia
Taxas - Produtos biocidas, designadamente "Solução de iodopovidona dérmica 10% ...NE", e "Solução
Taxas - Dispositivo médico descartável estéril destinado à nebulização de fluídos na cavidade
Taxas – Gel em silicone transparente, à prova de água, que permite regenerar
Taxas – taxa de IVA a aplicar à transmissão de diversos produtos oftalmológicos