AT-IV
Informação vinculativa n.º 30386
inicio em 19 de fevereiro de 2026 e o seu termo em 21 de março de 2026, está sujeito à aplicação da taxa de 0,04% por um mês ... fevereiro 19 de março - e 0,04% pela fração (de outro "mês
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inicio em 19 de fevereiro de 2026 e o seu termo em 21 de março de 2026, está sujeito à aplicação da taxa de 0,04% por um mês ... fevereiro 19 de março - e 0,04% pela fração (de outro "mês
anexa ao CIVA do produto: "Béchamel Isento de Glúten, com Suave Sabor a Queijo - marca
Enquadramento de contrato de autorização de uso de marca - Cedência a terceiro
Taxa de IVA - "Solução de Clorohexidina a 2%, marca H" - Produto Biocida
expedição-Artigo 45.º-A do Regulamento Execução 282/2011 do Conselho, de 15 de março
artigo 70.º - A do CIS pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março - Lei do Orçamento do Estado para 2020 -, na tributação da utilização de crédito efetuada
artigo 70.º - A do CIS pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março - Lei do Orçamento do Estado para 2020 -, na tributação da utilização de crédito efetuada
Taxas - Transmissão do produto «Desinfectante Cutâneo», com a marca comercial «solução alcoólica, anti-séptico, bactericida e fungicida
Enquadramento – Organização de um evento - Realização, em Portugal, de um encontro de automóveis de marca específica
Quotas – Serviços prestados por veterinários – Produtos aplicados por veterinários - Passaporte bovino - Declarações de nascimento/morte - Marcas auriculares
Localização das operações - Cedência de marca de fabrico