8 resultados nos descritores e sumários · 29 no texto integral

1. AT-IV2025-02-27

   Informação vinculativa n.º 21584

   Apoio domiciliário prestado ao abrigo de contrato de trabalho

   • Apoio domiciliário prestado ao abrigo de contrato de trabalho
2. AT-IV2023-09-25

   Informação vinculativa n.º 23639

   Prestação de serviços de apoio domiciliário - IPSS

   • Prestação de serviços de apoio domiciliário
   • IPSS
3. AT-IV2015-08-05

   Informação vinculativa n.º 7729

   adquirir externamente refeições para satisfazer as necessidades sociais dos respetivos utentes do apoio domiciliário

   • Taxas
   • IPSS que fornece refeições a uma outra IPSS que, não possuindo cozinha, necessita de adquirir externamente refeições para satisfazer as necessidades sociais dos respetivos utentes do apoio domiciliário
4. AT-IV2012-12-17

   Informação vinculativa n.º 1592

   Enquadramento - Serviço de apoio domiciliário em diversas áreas

   • Enquadramento
   • Serviço de apoio domiciliário em diversas áreas
5. AT-IV2012-11-12

   Informação vinculativa n.º 1255

   Isenções - Apoio domiciliário

   • Isenções
   • Apoio domiciliário
6. AT-IV2009-12-23

   Informação vinculativa n.º 1985

   Prestação de serviços domiciliários; transmissão de ventiladores

   • Prestação de serviços domiciliários; transmissão de ventiladores
7. AT-IV2008-01-18

   Informação vinculativa n.º 82

   Apoio domiciliário

   • Apoio domiciliário
8. AT-IV2008-01-17

   Informação vinculativa n.º 481

   Apoio domiciliário

   • Apoio domiciliário