Informação vinculativa n.º 3724
dedução - Aquisição e manutenção de embarcações de recreio para utilização no âmbito da atividade principal dum sujeito passivo
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dedução - Aquisição e manutenção de embarcações de recreio para utilização no âmbito da atividade principal dum sujeito passivo
Coeficiente a aplicar a uma sociedade por quotas, no regime simplificado, em que a atividade principal prosseguida, no período de 2022, foi a de elaboração de certificados energéticos
transparência fiscal de sociedade unipessoal, com sede em território português, em que a atividade principal prosseguida é a de arquitetura executada em território espanhol e a clientes com sede
Associação sem fins lucrativos que não exerce, a titulo principal, uma atividade comercial
Entidades que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola - Cooperativa
Tributação de donativos atribuídos a entidade residente que não exerce, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola
utilização nas unidades agrícolas como, "reservatório pulmão de águas", de utilização exclusiva ou principal numa atividade agrícola, silvícola ou pecuária
Mais-valias de uma associação sem fins lucrativos que não exerce a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola
tipo de sujeito passivo) da Modelo 22 por Associação que exerce, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola
Associação - atividade comercial a título principal
Transmissão de imóveis não habitacionais e transmissão de imóveis habitacionais afetos à atividade exercida a título principal