21 resultados nos descritores e sumários · 518 no texto integral

1. AT-IV2020-07-02

   Informação vinculativa n.º 16047

   combina música, gastronomia, exposições e negócios, efetuadas através da compra de bilhete único, dando acesso aos espetáculos musicais, ao conjunto diversificado de serviços, "música, gastronomia, exposições e negócios", excluindo, assim ... acesso restrito aos espetáculos musicais

   • Taxas
   • Entradas em evento, que combina música, gastronomia, exposições e negócios, efetuadas através da compra de bilhete único, dando acesso aos espetáculos musicais, ao conjunto diversificado de serviços, "música, gastronomia, exposições e negócios", excluindo, assim, acesso restrito aos espetáculos musicais
2. AT-IV2019-02-08

   Informação vinculativa n.º 14077

   Localização de operações - Acesso a eventos; comissão pelo serviço de pesquisa do acesso a eventos; emissão do documento

   • Localização de operações
   • Acesso a eventos; comissão pelo serviço de pesquisa do acesso a eventos; emissão do documento
3. AT-IV2025-11-04

   Informação vinculativa n.º 28855

   viagens e organizadores de circuitos turísticos) Regras de localização das prestações de serviços de acesso a eventos de carácter desportivo / recreativo

   • Organização de eventos de videojogos
   • não aplicação do DL 221/85, de 3 de julho (agências de viagens e organizadores de circuitos turísticos) Regras de localização das prestações de serviços de acesso a eventos de carácter desportivo / recreativo
4. AT-IV2025-05-20

   Informação vinculativa n.º 27636

   Amplitude da isenção de IRC - Taxas de acesso a Plataforma Informática

   • Amplitude da isenção de IRC
   • Taxas de acesso a Plataforma Informática
5. AT-IV2025-05-13

   Informação vinculativa n.º 27479

   facultar a terceiros uma plataforma online para validar os beneficiários de apoios no acesso a medicamentos e gerir diversas medidas de comparticipação de medicamentos

   • Isenção da operação de facultar a terceiros uma plataforma online para validar os beneficiários de apoios no acesso a medicamentos e gerir diversas medidas de comparticipação de medicamentos
6. AT-IV2025-03-19

   Informação vinculativa n.º 28109

   Jovem - Anos de 2024 e 2025 - acesso ao benefício

   • IRS Jovem
   • Anos de 2024 e 2025
   • acesso ao benefício
7. AT-IV2024-12-23

   Informação vinculativa n.º 26322

   sede na Holanda, ao abrigo de um contrato de cedência de licença e acesso à rede - Retenção na fonte

   • Pagamentos a empresa do mesmo grupo, com sede na Holanda, ao abrigo de um contrato de cedência de licença e acesso à rede
   • Retenção na fonte
8. AT-IV2024-12-04

   Informação vinculativa n.º 26296

   Serviços de acesso a aplicação digital - Retenção na fonte

   • Serviços de acesso a aplicação digital
   • Retenção na fonte
9. AT-IV2024-07-15

   Informação vinculativa n.º 26294

   Transmissão gratuita de bilhetes de acesso a espetáculos

   • Transmissão gratuita de bilhetes de acesso a espetáculos
10. AT-IV2018-07-06

    Informação vinculativa n.º 13536

    portas das áreas comuns e instalação de novas fechaduras, canhões, trincos, controlos de acesso e reparação/substituição de portas

    • Taxas
    • Reparação de fechaduras nas portas das áreas comuns e instalação de novas fechaduras, canhões, trincos, controlos de acesso e reparação/substituição de portas
11. AT-IV2018-04-03

    Informação vinculativa n.º 13512

    Acesso à informação constante das inscrições matriciais

    • Acesso à informação constante das inscrições matriciais
12. AT-IV2017-06-07

    Informação vinculativa n.º 11895

    Enquadramento: Organismo sem finalidade lucrativa - Fundação que organiza congressos anuais, de acesso gratuito aos seus utentes - Suporte financeiro das organizações, com recurso a doadores

    • Enquadramento: Organismo sem finalidade lucrativa
    • Fundação que organiza congressos anuais, de acesso gratuito aos seus utentes
    • Suporte financeiro das organizações, com recurso a doadores
13. AT-IV2016-07-01

    Informação vinculativa n.º 10189

    gás natural - Enquadramento jurídico-tributário do valor relativo a "Peajes Portugal" (tarifas de acesso às redes

    • Localização de operações
    • Operações relativas a transações de gás natural
    • Enquadramento jurídico-tributário do valor relativo a "Peajes Portugal" (tarifas de acesso às redes)
14. AT-IV2016-05-23

    Informação vinculativa n.º 10406

    terraplanagem para eficiência da drenagem - Elaboração de caminhos na propriedade agrícola e de acesso á mesma, com inclusão de materiais - Preparação de terreno para vinha com execução

    • Taxas
    • Abertura de valas de drenagem para plantação de olival e terraplanagem para eficiência da drenagem
    • Elaboração de caminhos na propriedade agrícola e de acesso á mesma, com inclusão de materiais
    • Preparação de terreno para vinha com execução de
15. AT-IV2015-10-20

    Informação vinculativa n.º 8220

    Vouchers - Promoção e publicidade feita através de vouchers, os quais conferem aos adquirentes o acesso a vários serviços

    • Vouchers
    • Promoção e publicidade feita através de vouchers, os quais conferem aos adquirentes o acesso a vários serviços
16. AT-IV2014-11-04

    Informação vinculativa n.º 6973

    Taxas - Acesso a uma exposição de obras de arte

    • Taxas
    • Acesso a uma exposição de obras de arte
17. AT-IV2013-11-07

    Informação vinculativa n.º 5196

    municipais, aulas de hidroginástica e ... de ginástica diversas; prática de squash, de musculação e ...; acesso ao jacuzzi e banho turco

    • Isenções
    • Taxas
    • Direito à dedução
    • Complexo Desportivo de Município
    • Piscinas municipais, aulas de hidroginástica e ... de ginástica diversas; prática de squash, de musculação e ...; acesso ao jacuzzi e banho turco
18. AT-IV2012-12-27

    Informação vinculativa n.º 2142

    Localização de operações - Direito de acesso a uma manifestação em troca de um bilhete ou remuneração - Entrada paga no local ou efectuada através da internet

    • Localização de operações
    • Direito de acesso a uma manifestação em troca de um bilhete ou remuneração
    • Entrada paga no local ou efectuada através da internet
19. AT-IV2012-12-27

    Informação vinculativa n.º 2573

    Taxas - Prestação de serviços de acesso a espaço com piscina, área jardinada com espreguiçadeiras e bar de apoio

    • Taxas
    • Prestação de serviços de acesso a espaço com piscina, área jardinada com espreguiçadeiras e bar de apoio
20. AT-IV2012-11-12

    Informação vinculativa n.º 546

    Localização de Operações - Serviços efectuadas por via electrónica - "concessão de uma licença temporária de acesso

    • Localização de Operações
    • Serviços efectuadas por via electrónica
    • "concessão de uma licença temporária de acesso"