AT-IV
Informação vinculativa n.º 28690
Verba 2.37 da Lista I anexa ao CIVA
729 resultados
Verba 2.37 da Lista I anexa ao CIVA
Enquadramento da cedência de direitos de imagem e de voz por atleta
Alienação onerosa de imóvel em "Propriedade Total com Andares ou Divisões Suscetíveis
Incidência de Imposto do Selo sobre comissões de comercialização de unidades de
Transferência onerosa de estabelecimento comercial
Perdas por imparidades relativas a créditos renováveis
Amplitude da isenção de IRC de uma IPSS - Venda do excedente de
Fundos de investimento
Enquadramento dos serviços prestados no âmbito de perícias médico-legais e forenses
Enquadramento em IVA do pagamento de quota tendo em vista a subscrição
Exclusão do direito à dedução
Contratos de prestação de serviços para escritórios / contrato de utilização de espaço
Enquadramento em sede de IVA das rendas recebidas pela concessão da exploração
Direito à dedução na aquisição de uma viatura híbrida plug-in
Enquadramento, em sede de IVA, de serviços de consultadoria em processos de
Serviços de angariação/encaminhamento de potenciais investidores
Taxa de IVA - "Toalhetes (coxins) de espuma"
Conceito de Organismo sem finalidade lucrativa
Aplicação no tempo da alínea d) do n.º 4
Taxa de iva a aplicar na transmissão de "desfibrilhadores" - VERBA 2.6 DA