AT-IV
Informação vinculativa n.º 2472
Direito à dedução – Actividade Hoteleira – Construção de Activos Tangíveis
118 resultados
Direito à dedução – Actividade Hoteleira – Construção de Activos Tangíveis
Operações Imobiliárias - Regime de renúncia à isenção do IVA nas operações relativas
Operações imobiliárias - Locação financeira imobiliária - Regime de renúncia à isenção do IVA
Formação Profissional - Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Taxas – Operações realizadas por Fundação que tem por objecto a prossecução de
Enquadramento - Indemnizações
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Direito à dedução – Gasóleo para viatura de turismo.
Operações Imobiliárias – enquadramento em IVA.
Enquadramento - Concessão do Direito de Construção, Gestão e Exploração Comercial, em Regime
Transmissões Intracomunitárias – Serviços acessórios – Trabalho a feitio.
Dedução de bens e serviços relativos a construção e equipamento de imóvel
Interpretação do artigo 30.º-A, aditado pela Lei n.º 10/2008
Isenção de imposto do selo prevista na parte final do n.º
Transporte particular de passageiros
Poderes de autoridade - Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Transmissões intracomunitárias de bens – Serviço acessório de avaliação da qualidade realizado por