AT-IV
Informação vinculativa n.º 30200
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
50 resultados
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Taxas - Verba 1.8 da Lista II anexa ao Código do IVA
Taxas – Passeios turísticos fluviais e atividades conexas
Taxas – Residências para estudantes.
Taxas – Serviços de transporte da biomassa resultante de operações silvícolas.
Taxas - "Packs de Oferta", formado por um ou mais produtos em embalagem
Taxas - A biomassa (florestal) triturada (e de estilha) nos moldes referidos, com
Taxas - Licenciamento da exploração e fruição temporária dos direitos associados às patentes
Taxas - Participação de docentes do Instituto (requerente) em painéis de avaliação do
Taxas – Taxa normal, 23% - Transmissão de "VDTD" - Veículo dedicado ao transporte de
Taxas - "Terra Nostra Snack Pack"; "Limiano Pausa"; e "Babybel Cheese & Protein Mix
Taxas – Organização Patronal que, presta serviços de apoio à comunidade empresarial cujo
Taxas - Puré de batata-doce congelado, constituído por batata-doce cozida em
Taxas – Embalagem única com três tipos de queijo, da mesma designação comercial
Taxas - Atividade de apoio social para de pessoas idosas com acolhimento e
Taxas - Transmissão de "espetadas" de peixe fresco com adição de pimentos, ou
Taxas - Disponibilização de contentores para recolha de resíduos - Prestação de serviços de
Taxas - Alojamento a estudantes, que inclui o alojamento propriamente dito e serviços
Taxas - Operação sujeita a IVA e não isenta - IPSS, isenta nos termos
Taxas - "estabelecimento de tipo hoteleiro" - Atividade relacionada com residência de estudantes, serviços