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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência202

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE202

    Ano

    • 202610
    • 202511
    • 202412
    • 202319
    • 202213
    • 202118
    • 20208
    • 201914
    • 20185
    • 201711
    • 201613
    • 201518
    • 201412
    • 201316
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA35
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES17
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
    • CRIME CONTINUADO11
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • NULIDADE10
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO9
    • ROUBO9
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS9
    • CÚMULO JURÍDICO9
    • PENA UNITÁRIA8
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • FUNDAMENTAÇÃO7
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
    • IN DUBIO PRO REO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS4
    • PENA ÚNICA4
    • DOLO EVENTUAL4
    • REINCIDÊNCIA4
    • PENA ACESSÓRIA4