16 resultados nos descritores e sumários · 415 no texto integral
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
não já fruto de causas fortuitas/acidentais, exclusiva ou predominantemente exógenas que caracterizam a pluriocasionalidade, o que conduz à afirmação de uma culpa agravada por a condenação anterior não ter servido
Relator: CORREIA PINTO
tendência (ou eventualmente mesmo a uma «carreira») criminosa, ou tão-só a uma pluriocasionalidade que não radica na personalidade: só no primeiro caso, já não no segundo, será cabido atribuir ... reiterados por parte do arguido, sem que possa afirmar-se que estamos perante uma pluriocasionalidade a que é estranha a personalidade do arguido. A ponderação dos elementos enunciados, perante
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
ordem à verificação de uma verdadeira tendência criminosa do agente ou de uma mera pluriocasionalidade, a primeira afirmando-se como reflexo de uma personalidade que optou decididamente pela senda
Relator: SÉRGIO CORVACHO
arguido não possui antecedentes criminais. Como tal, encontramo-nos seguramente no domínio da pluriocasionalidade e muito longe de qualquer tendência para a prática de crimes, o que é favorável
Relator: JOÃO AMARO
qual os mesmos manifestam, tão só, uma atuação delitiva compatível com uma mera pluriocasionalidade
Relator: SÉRGIO CORVACHO
criminais. Como tal, os dois crimes agora em causa terão sempre de relevar da pluriocasionalidade
Relator: SÉNIO ALVES
reconduzível a uma tendência (ou eventualmente uma "carreira") criminosa, ou tão só uma pluriocasionalidade que não radica na personalidade. 5. No caso sub judice, a fundamentação da sentença é absolutamente ... passado criminoso, uma "carreira criminosa", ou se apenas viveu uma situação de pluriocasionalidade, pelo que não se aquilatou do nexo de causalidade, e sua importância, o que era importante
Relator: MARGARIDA BACELAR
pois que, operando a reincidência ope judicis há que distinguir o verdadeiro reincidente do pluriocasional, já que uma nova condenação pode não ter força indiciadora de desrespeito, podendo antes acontecer
Relator: EDGAR VALENTE
tendência[31](ou eventualmente mesmo a uma “carreira”) criminosa, ou tão-só a uma pluriocasionalidade que não radica na personalidade: só no primeiro caso, já não no segundo será cabido ... determinada tendência (ou ''carreira'') criminosa, não sendo passíveis de redução a uma mera pluriocasionalidade. Relativamente à ponderação conjunta ''dos factos'', entendemos que esta terá de passar, necessariamente, pela ponderação
Relator: JORGE ANTUNES
certos pressupostos formais, sendo necessária uma avaliação judicial concreta, que afaste a simples pluriocasionalidade . A punição agravada da reincidência – aplicada ao agente que cometeu o crime depois de condenado anteriormente
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
identifica com a mera “habitualidade”. Se a “habitualidade”, na essência, se reconduz à pluriocasionalidade, o “modo de vida”, pressupondo-a, resulta da circunstância de a prática criminosa se destinar
Relator: ANA BACELAR
cometeu tais crimes – cerca de 8 anos. Neste contexto, não estamos perante uma mera pluriocasionalidade de pouca monta, mas sim perante uma inequívoca tendência para o desrespeito das regras
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
ordem à verificação de uma verdadeira tendência criminosa do agente ou de uma mera pluriocasionalidade, a primeira afirmando-se como verdadeiro reflexo de uma personalidade que optou decididamente pela senda
Relator: AUSENDA GONÇALVES
facto concreta: operando a reincidência ope judicis há que distinguir o verdadeiro reincidente do pluriocasional, pois uma nova condenação, por ser devida a causas fortuitas ou exógenas que excluam
Relator: FERNANDO VENTURA
tendência (ou eventualmente mesmo a uma “carreira”) criminosa, ou tão-só a uma pluriocasionalidade que não radica na personalidade: só no primeiro caso, já não no segundo, será cabido atribuir
Relator: FERNANDO VENTURA
está perante uma situação de delinquência por tendência ou tão só de uma pluriocasionalidade que não radica na personalidade. V. – A exigência preventiva a que alude o artigo