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Nada encontrado para “NACIONALIDADE COMUM”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade comum1
  • Nacionalidade75
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Concessão da nacionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência2466

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2466

    Ano

    • 2026154
    • 2025227
    • 2024178
    • 2023144
    • 2022137
    • 202147
    • 202074
    • 201981
    • 2018104
    • 2017100
    • 2016112
    • 2015112
    • 201497
    • 2013125
    • 2012137

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO113
    • INDEMNIZAÇÃO101
    • INSOLVÊNCIA80
    • ÓNUS DA PROVA69
    • NULIDADE49
    • RECURSO44
    • COMPETÊNCIA MATERIAL43
    • PRESCRIÇÃO39
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
    • RESPONSABILIDADE CIVIL37
    • CASO JULGADO34
    • UNIÃO DE FACTO33
    • NULIDADE DE SENTENÇA32
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • ABUSO DE DIREITO27
    • PRAZO26
    • REQUISITOS25
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL24
    • CONTRA-ORDENAÇÃO24
    • MEDIDA DA PENA24
    • INCONSTITUCIONALIDADE24
    • MATÉRIA DE FACTO24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
    • NEXO DE CAUSALIDADE23