Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NACIONALIDADE COMUM”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Nacionalidade comum1
  • Nacionalidade75
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Concessão da nacionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)315

    Tribunal

    • AT-IV315

    Ano

    • 202629
    • 202560
    • 202450
    • 202317
    • 20222
    • 202113
    • 202019
    • 201923
    • 201827
    • 201713
    • 20168
    • 20155
    • 20141
    • 201318
    • 201224

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas26
    • Localização de operações19
    • Enquadramento15
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Inversão do sujeito passivo7
    • Isenções6
    • Direito à dedução6
    • Localização das operações4
    • Fundos de Investimento4
    • Operações imobiliárias4
    • Prestações de serviços4
    • Operações Imobiliárias3
    • Art.º 2.º do CIMT; Art.º 1.º, n.º 1 do CIS; Verba 1.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo (TGIS)3
    • Fundos3
    • Conversão de Sociedade Anónima em Sociedade de Investimento Coletivo; Sujeição a IMT/IS3
    • Poderes de autoridade3
    • Isenções nas operações internas3
    • Locação de imóveis3
    • Fundos de investimento3
    • SGOIC3
    • RBC3
    • AICB’s3
    • Taxa de IVA2
    • Horticultura floral de plantação em sacos de terra e substrato2
    • Transmissões Intracomunitárias2