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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência88

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG88

    Ano

    • 20268
    • 202521
    • 202412
    • 20234
    • 20212
    • 20205
    • 20194
    • 20185
    • 20172
    • 20162
    • 20152
    • 20142
    • 20137
    • 20121
    • 20113

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • CONCURSO DE CRIMES5
    • ROUBO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PENA4
    • PROVA PROIBIDA4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • DO CPP3
    • ESCOLHA DA PENA3
    • CÚMULO JURÍDICO3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CRIME CONTINUADO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • CO-AUTORIA3
    • APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO3
    • CRIME DE HOMICÍDIO2
    • PENA DE PRISÃO2
    • PROVA2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2