Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INDIVISOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Indivisos2
  • Bem indiviso1
  • Prédio indiviso5
  • Quota indivisa6
  • Penhora de bens indivisos1
  • Património indiviso5

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)315

    Tribunal

    • CAAD-T315

    Ano

    • 202624
    • 202530
    • 202416
    • 202310
    • 202211
    • 202127
    • 202020
    • 201951
    • 201821
    • 201718
    • 201632
    • 201532
    • 201418
    • 20134
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • IRS24
    • AIMI – Sujeição16
    • Terrenos para construção14
    • Mais-valias14
    • Constitucionalidade13
    • Propriedade vertical10
    • IS – Verba 28.1 da TGIS9
    • propriedade vertical6
    • IS – Verba 28 da TGIS5
    • Fundo de Investimento5
    • Inconstitucionalidade4
    • Sociedade Imobiliária4
    • quinhão hereditário4
    • IRS – Mais-valias4
    • terreno para construção4
    • Alienação de quinhão hereditário3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical3
    • IRS - Mais-valias3
    • Artigo 63.º do TFUE3
    • Tornas3
    • Artigo 43.º, n.º 2 do CIRS vs3
    • da TGIS3
    • Momento da aquisição2
    • IRS: (Mais-valias) – Residente em Estado-Membro da União Europeia2
    • Usufruto2