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Nada encontrado para “DEFESA”.

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Talvez procure por

  • Defesa19
  • Meio de defesa1
  • Arma de defesa1
  • Defesa penal1
  • Meios de defesa9
  • Prazo de defesa8

    Fonte

    • Jurisprudência728

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS728

    Ano

    • 202615
    • 202538
    • 202457
    • 202333
    • 202215
    • 202136
    • 202031
    • 201950
    • 201816
    • 201721
    • 201621
    • 201540
    • 201427
    • 201322
    • 201226

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR36
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO29
    • OPOSIÇÃO20
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR17
    • IVA16
    • ÓNUS DA PROVA15
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL14
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL13
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • EMBARGOS DE TERCEIRO13
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO13
    • PRESCRIÇÃO13
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • LEGITIMIDADE ACTIVA12
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO12
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL11
    • VALOR ADUANEIRO11
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO11
    • DIREITO DE DEFESA11
    • NULIDADE INSUPRÍVEL10
    • NULIDADE DA CITAÇÃO10
    • ADUANEIRO10
    • FUNDAMENTAÇÃO10