Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEFESA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Defesa19
  • Meio de defesa1
  • Arma de defesa1
  • Defesa penal1
  • Meios de defesa9
  • Prazo de defesa8

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2994

    Tribunal

    • CAAD-T2875
    • CAAD-A119

    Ano

    • 2026213
    • 2025406
    • 2024474
    • 2023249
    • 2022257
    • 2021217
    • 2020173
    • 2019183
    • 2018165
    • 2017162
    • 2016179
    • 2015145
    • 2014105
    • 201334
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • IRC144
    • IRS64
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)64
    • IVA47
    • Ónus da prova32
    • Repercussão de impostos indiretos30
    • Retenção na fonte28
    • Violação do Direito da União Europeia25
    • Isenção25
    • Ineptidão da petição25
    • Conformidade com o direito europeu25
    • Ónus da prova da repercussão24
    • RFAI23
    • Contribuição de Serviço Rodoviário23
    • competência dos tribunais arbitrais19
    • Competência dos tribunais arbitrais19
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão19
    • Pedido de revisão oficiosa18
    • IMI18
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas18
    • Art18
    • Imposto do Selo16
    • Liberdade de circulação de capitais16
    • Falta de fundamentação15
    • liberdade de circulação de capitais15