Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FASE NEGOCIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fase negocial1
  • Base negocial2
  • Objeto negocial1
  • Formalismo negocial1
  • Vontade negocial7
  • Objecto negocial6

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)171

    Tribunal

    • CAAD-T167
    • CAAD-A4

    Ano

    • 20267
    • 202510
    • 202431
    • 202314
    • 20228
    • 202117
    • 20208
    • 201925
    • 201813
    • 201710
    • 20169
    • 20158
    • 20149
    • 20131
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • IRC7
    • IRS5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário5
    • Preços de transferência4
    • IRS - Cláusula geral anti-abuso4
    • IRC - Dedutibilidade de gastos3
    • Cláusula geral antiabuso3
    • preços de transferência3
    • aplicação da lei no tempo3
    • IRC - Preços de transferência3
    • Cláusula geral anti-abuso3
    • Preços de Transferência3
    • IRC – Preços de transferência3
    • IVA3
    • Dividendos3
    • 23.º CIRC2
    • Organismo de investimento colectivo2
    • Violação do Direito da União Europeia2
    • imputação de gastos gerais a estabelecimento estável2
    • Pressupostos processuais2
    • IRC – Preços de Transferência2
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão2
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão2
    • preços transferência e tributações autónomas2
    • Mais-valias2