Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FASE NEGOCIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fase negocial1
  • Base negocial2
  • Objeto negocial1
  • Formalismo negocial1
  • Vontade negocial7
  • Objecto negocial6

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20201
    • 20151
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • PRESSUPOSTOS DO DECRETAMENTO DO ARRESTO NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO1
    • ACORDO-QUADRO1
    • LEILÃO ELECTRÓNICO1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO1
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ARTIGO 54º, N.º 2, DA DIRECTIVA 2004/18/CE, DE 31.03.20041
    • PREÇO BASE1
    • FASE DE NEGOCIAÇÃO DAS PROPOSTAS1
    • NORMA REMISSIVA1
    • SIMULAÇÃO ABSOLUTA E A RELATIVA1
    • IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA, OU IMPOSSIBILIDADE TOUT COURT1
    • SIMULAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO FISCAL. ARTº.39, DA L.G.T1
    • NULIDADE1
    • ARTIGO 105º, N.º 5, DO CPTA1
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE1
    • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES1
    • ARTIGO 259º, N.º 3, DO CCP1
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO (CFR.ARTº.662, Nº.2, AL.C), DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6)1
    • ERRO-OBSTÁCULO1
    • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO1
    • ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA SIMULAÇÃO1
    • PROVA DO ACORDO SIMULATÓRIO E DO NEGÓCIO DISSIMULADO1
    • ERRO-VÍCIO1
    • VIAS CONTENCIOSAS POSSÍVEIS DE UTILIZAR PELO ARRESTADO1
    • PREÇO ANORMALMENTE BAIXO1