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Nada encontrado para “NACIONALIDADE COMUM”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade comum1
  • Nacionalidade75
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Concessão da nacionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência3180

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3180

    Ano

    • 2026190
    • 2025348
    • 2024308
    • 2023282
    • 2022192
    • 2021189
    • 2020235
    • 2019256
    • 2018240
    • 2017234
    • 2016120
    • 201566
    • 201478
    • 201390
    • 201276

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO192
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
    • INDEMNIZAÇÃO96
    • DANO BIOLÓGICO94
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS87
    • INSOLVÊNCIA76
    • NULIDADE DA SENTENÇA69
    • ABUSO DE DIREITO68
    • ÓNUS DA PROVA64
    • NULIDADE63
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE62
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL58
    • CONTRATO DE SEGURO58
    • CASO JULGADO53
    • EQUIDADE51
    • ACIDENTE DE TRABALHO43
    • EXPROPRIAÇÃO40
    • RESPONSABILIDADE CIVIL39
    • REQUISITOS38
    • PRESCRIÇÃO38
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
    • NULIDADE DE SENTENÇA37
    • PROVA PERICIAL35
    • USUCAPIÃO32